Quando temos acesso a uma aplicação ou sistema computacional original, devemos ter em mente que, normalmente, existe uma licença de software que nos permite fazer uso desse recurso.

Além disso, em alguns casos, é possível modificar suas funcionalidades e compartilhar o resultado com outras pessoas sem cometer uma violação de direitos autorais.

Para que você entenda quais são as modalidades de obtenção de um software e o que é autorizado fazer — ou não — em cada situação, listamos os principais tipos de licenças que podemos encontrar no mercado. Confira!

Quais são as principais categorias de softwares?

Antes de vermos os tipos de licença propriamente ditos, precisamos entender quais são as categorias de software, que, basicamente, dividem-se entre software proprietário e o software livre.

Software proprietário

O software proprietário é aquele que não pode ser modificado nem redistribuído pelos usuários — a não ser que o desenvolvedor, empresa ou instituição responsável dê acesso ao código-fonte e autorize a ação. Se uma pessoa burlar essa regra, estará sujeita a processos judiciais por violação dos direitos do produtor do programa.

Software livre

Existe uma grande confusão em relação ao significado de software livre, software de código aberto e software gratuito.

O conceito de software livre, ou free software (não confunda com software gratuito), baseia-se em quatro fundamentos que a Free Software Foundation (FSF) considera como liberdades essenciais:

• liberdade de executar o software para o propósito que você desejar;
• liberdade de entender como o software funciona e de modificá-lo de acordo com as suas necessidades, o que exige acesso ao código-fonte;
• liberdade de redistribuir cópias desse software de modo a favorecer outras pessoas;
• liberdade de distribuir cópias de versões modificadas do software, para que todos tenham acesso a essas melhorias e também possam estudá-las, com acesso ao código-fonte.

Vale lembrar que a condição de software livre não define que o programa deva ser gratuito. Um desenvolvedor pode vender um programa para quem estiver disposto a pagar, mas, ao mesmo tempo, não se importar se aqueles que o adquiriram vão compartilhá-lo com outras pessoas ou não.

Software de código aberto

Os softwares de código aberto, ou open source, são aqueles que os usuários têm acesso ao código-fonte e podem fazer alterações como acharem mais conveniente. A diferença em relação ao software livre é que, aqui, os responsáveis podem estabelecer restrições de uso, o que fere uma das liberdades que vimos na seção anterior.

Os conceitos de software livre e software de código aberto são bastante semelhantes, sendo que esse último tem um viés mais técnico e prático, enquanto a filosofia do primeiro está mais voltada aos temas da ética e do senso de comunidade.

Software gratuito

O software gratuito, que também podemos chamar de freeware, é aquele que o usuário não precisa pagar para utilizar. A maior diferença em relação aos dois anteriores é que nesse, o usuário não necessariamente tem acesso ao código-fonte do programa.

Outra característica interessante é que, apesar de a licença ser gratuita, pode haver determinados termos que restrinjam o uso de alguma forma.

A versão gratuita dos antivírus mais usados no mercado, por exemplo, exige que o usuário tenha um cadastro no site do programa para que possa utilizá-lo.

Software com copyleft

Enquanto o copyright se refere aos direitos autorais de uma obra, o copyleft é relativo ao livre direito de cópia. Quando falamos em software com copyleft, a finalidade é proteger o programa com as liberdades que caracterizam o software livre.

A ideia central é que, ao redistribuir um software, as pessoas não adicionem restrições que o aproximem de um software proprietário. Todas as versões e suas cópias devem ter termos de distribuição bastante semelhantes.

Quais são os tipos mais comuns de licenças?

Agora que já entendemos quais são as categorias de software, podemos ver os tipos de licença que costumam vir com eles. Elas podem variar de acordo com o fornecedor, como no caso das diversas licenças da Microsoft, mas, de maneira geral, se baseiam nas noções abaixo.

Licenças de aquisição perpétua

Geralmente utilizada por empresas que comercializam o software como um produto. Assim que o cliente adquire o programa, passa a ter o direito de fazer uso dele para sempre, quantas vezes desejar, o que não necessariamente inclui atualizações e o serviço de manutenção do software.

Licenças de uso

Aqui, a licença dá o direito ao uso do sistema por instalação e por máquina. Pode incluir o acesso a atualizações, mas não engloba a manutenção do software, o que exigiria uma licença de manutenção.

Licenças de aluguel

Neste caso, o usuário tem a licença de uso do software enquanto estiver pagando por uma mensalidade ou anuidade.

Existem modelos que não usam licença de software?

Por fim, devemos considerar também as alternativas de software que não requerem os tipos de licenças que vimos até aqui.

SaaS (Software as a Service)

O modelo de SaaS, sigla em inglês para “software como serviço”, pode ser confundido com a licença de aluguel que explicamos na seção anterior. A diferença mais marcante, porém, é que o SaaS oferece o programa como um serviço e não como um produto.

Esse modelo ganhou força conforme as soluções em TI e em computação em nuvem foram se tornando mais robustas e acessíveis.

Fornecedores de software passaram a desenvolver suas aplicações de modo a ficarem acessíveis por meio da web, não havendo necessidade de instalação.

Já que não há a aquisição do software, o cliente não precisa comprar licenças para utilizá-lo. O fornecedor, normalmente, oferece algumas opções de planos, ficando a cargo do cliente escolher aquele que é mais adequado às suas necessidades.

Software desenvolvido internamente

Se uma empresa tiver uma equipe dedicada de desenvolvedores, poderá implementar as próprias soluções, sem precisar comprar licenças ou contratar serviços externos. Nesse caso, o programa é desenvolvido para o uso dentro da própria empresa, dispensando-a de preocupações sobre qual tipo de licença aplicar ao software.

Podemos perceber, portanto, que existem inúmeras modalidades de licenças na indústria de software — fato que certamente contribui para gerar confusão sobre os conceitos que vimos neste artigo.

Contudo, é importante compreender o significado de cada tipo de licença de software, de modo a ficar longe de prejuízos decorrentes do uso de software pirata e escolher a opção mais adequada para o seu negócio.

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